Com o objetivo de resguardar tanto os interesses do CIGRE quanto os dos autores, estabelece-se que, ao submeter um artigo para publicação no ERIAC, o autor cede ao CIGRE, sob sua exclusiva responsabilidade, os direitos sobre o referido artigo, conforme previsto no documento “Condições Gerais sobre os Direitos Autorais do CIGRE”, disponível em: https://www.cigre.org/GB/about/official-documents.